Distratos batem 21% das vendas de médio e alto padrão no Brasil, maior fatia desde 2020
Segundo a Abrainc, 1 em cada 5 imóveis de médio e alto padrão vendidos no 1º semestre de 2026 teve contrato cancelado.
No primeiro semestre de 2026, cerca de 1 em cada 5 imóveis de médio e alto padrão vendidos no Brasil teve o contrato cancelado. Os distratos equivaleram a 21% das vendas brutas desse segmento — a maior fatia para esse tipo de período desde 2020, segundo dados da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias).
Quanto a incorporadora pode reter
Pela Lei dos Distratos, a incorporadora pode reter até 25% dos valores já pagos pelo comprador. Em empreendimentos sob o regime de patrimônio de afetação, essa retenção pode chegar a 50%, desde que cumpridos os requisitos legais e contratuais. É importante notar que a retenção incide sobre os valores efetivamente pagos — não sobre o preço total do imóvel —, e descontos de corretagem e outros encargos também podem ser aplicados sobre o valor devolvido.
Por que os distratos sobem
O levantamento associa o aumento dos cancelamentos ao endividamento das famílias, aos juros altos e à maior dificuldade de obter crédito imobiliário — sem detalhar, no entanto, o peso de cada fator isoladamente nos casos registrados.
Dois tipos de distrato, duas regras diferentes
O advogado Wesley Cesar distingue duas situações bem diferentes: o distrato por dificuldade financeira do comprador, em que penalidades contratuais podem se aplicar normalmente, e o distrato por quebra de contrato da incorporadora, em que o comprador pode ter direito de rescindir sem multa. Entram nessa segunda categoria, por exemplo, atraso na entrega da obra, problemas graves de documentação e falha em entregar itens prometidos no contrato.
As regras de prazo que valem na prática
Contratos podem prever uma carência de até 180 dias para atraso na entrega, se essa cláusula estiver expressa no documento. Passado esse prazo, sem que o comprador tenha culpa pela demora, ele pode pedir a rescisão com devolução integral do valor pago, corrigido, mais a multa contratual cabível — com prazo de devolução de até 60 dias. Alternativamente, o comprador pode optar por manter o contrato e buscar indenização pelo atraso em vez de cancelar. Há ainda o direito de arrependimento: 7 dias sem multa para contratos assinados em estande de vendas ou fora da sede da incorporadora, conforme as condições legais. Mesmo nesses casos, a devolução do valor pago não é necessariamente imediata — o prazo depende do regime do empreendimento e das condições legais aplicáveis.
O que checar antes de assinar, segundo o advogado
Wesley Cesar resume o primeiro cuidado numa frase: “Meu primeiro conselho é não confundir capacidade de pagar a entrada com capacidade de comprar o imóvel.” Antes de fechar negócio, ele recomenda avaliar o saldo devedor remanescente, a chance real de aprovação do financiamento, os índices de correção das parcelas e possíveis mudanças futuras na renda familiar. Também orienta verificar o registro do empreendimento, a matrícula do terreno, eventuais ônus, o histórico da incorporadora e as cláusulas específicas de distrato e devolução — além de confirmar se o contrato protege o comprador em caso de negativa de financiamento.
Leitura ImobHoje: o dado da Abrainc chega no mesmo momento em que bancos grandes elevam os juros do financiamento imobiliário — dois sinais que, juntos, apontam para um comprador de médio e alto padrão sob mais pressão financeira do que nos últimos anos.